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Corpo Docente

Esther Arantes - Docente                        
Email: arantes@psi.puc-rio.br

Psicóloga, Doutora em Educação Humanística e do Comportamento pela Boston University (1981), com pós-doutorado pela UFRJ (2010).
Coordenou por vários anos o programa de extensão Cidadania e Direitos Humanos (PCDH-UERJ).
Foi conselheira do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA-RJ) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Desenvolve estudos e pesquisas na área da infância e adolescência, com ênfase nas Políticas Públicas, História e Direitos Humanos.

Pesquisa Atual
Convenção Sobre os Direitos da Criança: um debate necessário.
Podemos afirmar que a preocupação internacional com o tema dos direitos humanos de crianças e adolescentes remonta ao começo do século XX, quando a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho promoveram as primeiras discussões a este respeito. Em 1979, para dar força de tratado aos direitos da criança, a ONU começou a elaborar um projeto de Convenção que foi debatido durante 10 anos. Ratificada por 193 países, entre os quais o Brasil, a Convenção Sobre os Direitos da Criança entrou em vigor em 1990, com força de lei para os Estados que a ratificaram. Neste ano de 2010, em que se comemoram os 20 anos da Convenção, muitas têm sido as iniciativas internacionais no sentido de se fazer um balanço de seus resultados. No Brasil, este balanço está por ser feito, uma vez que a Convenção sequer é muito conhecida, não existindo clareza quanto aos direitos de liberdade de opinião (art.12); liberdade de expressão (art.13); liberdade de pensamento, de consciência e de religião (art. 14); liberdade de associação (art.15) – principalmente quando contrastados aos direitos de proteção especial. Embora tenha sido ratificada pelos países membros, com exceção dos EUA e Somália, várias foram as ressalvas feitas aos seus artigos, para compatibilizá-la com a cultura, religião e legislação de cada Estado Parte.
Os debates que se deram durante os 10 anos de elaboração da Convenção ficaram obscurecidos no Brasil, talvez pelo fato dos movimentos sociais estarem mais voltados, à época, para as questões específicas de resistência à Ditadura Militar. Debate que hoje nos faz imensa falta, dado os desafios para a implementação da Convenção face à diversidade sociocultural, com impacto nas políticas voltadas para as crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e ciganas.
Considerando o exposto, a pesquisa objetiva:
Análise da elaboração da Convenção sobre os Direitos da Criança; Análise da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança; Análise das propostas legislativas na área da infância e adolescência.

Principais publicações
O que a Antiga Pastoral Cristã da Confissão pode ensinar a juízes, psicólogos e assistentes sociais?. Revista da EMERJ. , v.17, p.65 - 82, 2014.
Pensando o direito da criança de ser ouvida e ter sua opinião levada em consideração. In: Violência sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes. A proteção de direitos segundo especialistas..1 ed.São Paulo : AASPTJ-SP e CRESS-SP, 2012, p. 215-227.
Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário. Psicologia Clínica (PUCRJ. Impresso). , v.24.1, p.45 - 56, 2012. Entre a delinquencia e o risco. Notas sobre a infãncia no contemporãneo. In: Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal.1 ed.Rio de Janeiro : Revan, 2012, v.1, p. 77-86.
Verbete Escutar In: Pesquisar na diferença. Um abecedário..1 ed.Porto Alegre : Editora Sulina, 2012, v.1, p. 93-96 Pensando a Psicologia aplicada à Justiça (3a. edição atualizada) In: Psicologia Jurídica no Brasil ed.Rio de Janeiro : Nau Editora, 2011, p. 11-42.
Santa Casa de Misericórdia In: Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil.1a. ed.Brasília e Rio de Janeiro : Conselho Federal de Psicologia e imago Editora, 2011, p. 382-385.
Arquivo e memória sobre a Roda dos Expostos do Rio de Janeiro. Pesquisas e Práticas Psicossociais. , v.5, p.05 - 16, 2010. Proteção integral à criança e ao adolescente: proteção versus autonomia?. Psicologia Clínica (PUCRJ. Impresso). , v.21, p.431 - 450, 2009.
Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara n. 4.126 de 2004 ( tramita no Senado Federal como PLC n. 35 de 2004). In: Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção..1a. ed.Brasília : CFP, 2009, v.1, p. 157-165.
Rostos de Crianças no Brasil - 2a. Edição Revista In: A arte de governar crianças. A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2a. ed. Rio de Janeiro : Cortez Editora, 2009, v.1, p. 153-202.
Mediante quais práticas a Psicologia e o Direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar In: PIVETES- encontros entre a psicologia e o judiciário. 1 ed. Curitiba : Juruá, 2008, v.1, p. 131-148.
Aos adolescentes, o inferno! Que Direito é este?. Projeto Atitude Legal - Defesa, Garantia e Promoção de Direitos Humanos dos Adolescentes Autores de Ato Infracional. , v.1, p.46 - 48, 2005.
Pensar: a que será que se destina? Diferentes tempos de uma reflexão sobre a morte anunciada do educador.. Psicologia e Sociedade. , v.vol.16, p.50 - 68, 2004.
Entre o Educativo e o Carcerário: análise do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro.. Revista Polêmica. , v.1, p.07 - 95, 2000
A criança e seus direitos: Estatuto da Criança e do adolescente e Código de Menores em debate. Rio de Janeiro : PUC/Rio e FUNABEM, 1990, v.1. p.86. (organizadora).

Orientados - Mestrado
Titulados(as):

FERNANDA MENDES LAGES RIBEIRO

SAMIR MORAIS MARTINS

ISABEL COSTA LIMA

JULIA RODRIGUES VALLE MILMAN

QUEITI BATISTA MOREIRA OLIVEIRA

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAV JAIME JOSÉ DA SILVA

MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

FRANCISCO SADECK

SUZETE DE PAIVA LIMAV CLAYSE MOREIRA E SILVA

MÁRCIA ELIZABETH GATTO BRITO

CAROLINA CUNHA LEITE RIBEIRO

FRANCINE DE SOUZA DIAS

Em Andamento:

ANA PAULA CRUZ PENANTE NUNES



Orientados - Doutorado
Titulados(as):

LÍLIAN DE SOUZA LIMA

KLELIA CANABRAVA ALEIXO

MÔNICA REGINA FERREIRA LINS

ELIZABETH SERRA OLIVEIRA

LENIR NASCIMENTO DA SILVA

MARINA FERNANDES BUENO

LINDOMAR EXPEDITO SILVA DARÓS

MARCIA ELIZABETH GATTO BRITO

Em Andamento:

LILIAN DUTRA ANGÉLICA DA SILVA

MICHELE VILLAÇA LINO

RUTH BATISTA

CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO

ELIANA ROCHA OLIVEIRA

PAULO ARMANDO ESTEVES MARTINS VIANA